DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2009
Ementa DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR FRANCISCO APARECIDO CORDÃO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 11 DE MAIO DE 2009
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 19/05/2009
(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR FRANCISCO APARECIDO CORDÃO.)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU NOS TERMOS DO INCISO IV DO ARTIGO 17, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedido ao PROFESSOR FRANCISCO APARECIDO CORDÃO, o Título de Cidadão Votuporanguense, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Parágrafo único. A entrega da referida honraria será feita em sessão solene, que se realizará em data a ser marcada pela Presidência, conforme os termos da legislação vigente.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, 11 de maio de 2009.
OSVALDO CARVALHO DA SILVA
PRESIDENTE
ENCARNAÇÃO MANZANO
1ª SECRETÁRIA
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Votuporanga, aos 11 de maio de 2009.
JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA FILHO
DIRETOR JURÍDICO ADMINISTRATIVO
Este Decreto legislativo teve origem no Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2009, de autoria da Vereadora Encarnação Manzano.