DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2008
Ementa DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR JOAQUIM NEVES.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 03/10/2008
(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR JOAQUIM NEVES.)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ARTIGO 17, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedido ao Senhor JOAQUIM NEVES, o Título de Cidadã Votuporanguense, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Parágrafo único. A entrega da referida honraria será feita em sessão solene, que se realizará em data a ser marcada pela Presidência, conforme os termos da legislação vigente.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação
Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, 29 de setembro de 2008.
OSMAIR LUIZ FERRARI
PRESIDENTE
LUIZ ALBERTO ZAMBON
3º SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO NA 1ª SECRETARIA
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Votuporanga, aos 29 de setembro de 2008.
WALDENIR APARECIDO CUIN
DIRETOR GERAL
Este Decreto Legislativo teve origem no Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2008 de autoria do Vereador Mehde Meidão Slaiman Kanso.