DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2008
Ementa DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR ANTONIO DE CARVALHO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 18 DE AGOSTO DE 2008
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 21/08/2008
(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR ANTONIO DE CARVALHO.)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedido ao ENGENHEIRO AGRÔNOMO ANTONIO DE CARVALHO, o Título de Cidadão Votuporanguense, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Parágrafo único. A entrega da referida honraria será feita em sessão solene, que se realizará em data a ser marcada pela Presidência, conforme os termos da legislação vigente.
Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, 18 de agosto de 2008.
OSMAIR LUIZ FERRARI
PRESIDENTE
JOSÉ NELSON CHINO BOLOTÁRIO CARVALHO DA SILVA
1º SECRETÁRIO
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Votuporanga, aos 18 de agosto de 2008.
WALDENIR APARECIDO CUIN
DIRETOR GERAL
Este Decreto Legislativo teve origem no Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2008, de autoria do Vereador Osvaldo Carvalho da Silva e sofreu Emenda da Comissão de Justiça e Redação.