DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2008
Ementa DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE À SENHORA AMÉLIA MARQUES NUNES.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 17 DE MARÇO DE 2008
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 20/03/2008
(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE À SENHORA AMÉLIA MARQUES NUNES.)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ARTIGO 17, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedido a SENHORA AMÉLIA MARQUES NUNES, o Título de Cidadã Votuporanguense, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Parágrafo único. A entrega da referida honraria será feita em sessão solene, que se realizará em data a ser marcada pela Presidência, conforme os termos da legislação vigente.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará cm vigor na data de sua publicação.
Plenário “Dr. Octávio Vicardi”, 17 de março de 2008.
OSMAIR LUIZ FERRARI
PRESIDENTE
JOSÉ NELSON CHINO BOLOTÁRIO
1º SECRETÁRIO
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Votuporanga, aos 17 de março de 2008.
WALDENIR APARECIDO CAUIN
DIRETOR GERAL
Este Decreto legislativo teve origem no Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2008, de autoria do Vereador Osvaldo Carvalho da Silva.