DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2008
Ementa DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE A SENHORA MARIA RADER FONTES.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 10 DE MARÇO DE 2008
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 14/03/2008
(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE A SENHORA MARIA RADER FONTES.)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU. NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ARTIGO 17, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedido a SENHORA MARIA RADER FONTES, o Titulo de Cidadã Votuporanguense, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Parágrafo único. A entrega da referida honraria será feita em sessão solene, que se realizará em data a ser marcada pela Presidência, conforme os termos da legislação vigente.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário "Dr. Octávio Viscardi", 10 de março de 2008.
OSMAIR LUIZ FERRARI
PRESIDENTE
ELINTON JOSÉ SETTE
1º SECRETÁRIO
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Votuporanga, aos 10 de março de 2008.
WALDENIR APARECIDO CUIN
DIRETOR GERAL
Este Decreto legislativo teve origem no Projeto de Decreto Legislativo n° 05/2008, de autoria do Vereador Mehde Meidão Slaiman Kanso.