DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2008
Ementa DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. RENATO GASPAR MARTINS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2008
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 17/01/2008
(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. RENATO GASPAR MARTINS.)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ARTIGO 17, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedido ao DR. RENATO GASPAR MARTINS, o Título de Cidadão Votuporanguense, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Parágrafo único. A entrega da referida honraria será feita em sessão solene, que se realizará em data a ser marcada pela Presidência, conforme os termos da legislação vigente.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, 14 de janeiro de 2008.
OSMAIR LUIZ FERRARI
PRESIDENTE
ELINTON JOSÉ SETTE
1º SECRETÁRIO
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal, aos 14 de janeiro de 2008.
JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA
DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO
Este Decreto Legislativo teve origem no Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2008, de autoria do Vereador Mehde Meidão Slaiman Kanso.