DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2006
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR ROLANDO CÉSAR DE CARVALHO NOGUEIRA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 10 DE ABRIL DE 2006
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 18/04/2006
(DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR ROLANDO CÉSAR DE CARVALHO NOGUEIRA.)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ARTIGO 17, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido ao Senhor ROLANDO CÉSAR DE CARVALHO NOGUEIRA, o Título de "Cidadão Votuporanguense", pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Parágrafo único. A entrega da referida honraria será feita em sessão solene, que se realizará em data a ser marcada pela Presidência, conforme os termos da Resolução nº 02, de 08 de dezembro de 2003.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário "Dr.Octávio Viscardi", 10 de abril de 2006.
OSMAIR LUIZ FERRARI
PRESIDENTE
OSVALDO CARVALHO DA SILVA
1º SECRETÁRIO
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Votuporanga, aos 10 de abril de 2006.
WALDENIR ABARECIDO CUIN
DIRETOR DA SECRETARIA
Este Decreto Legislativo teve origem do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/05, de autoria do Vereador Gilmar Aurélio (Gaspar).