DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2005
Ementa DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO 1º SARGENTO JOSÉ CESAR RUZA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2005
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 09/12/2005
(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO 1º SARGENTO JOSÉ CESAR RUZA.)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ARTIGO 17, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedida ao 1º Sargento JOSÉ CESAR RUZA, uma insígnia de Honra ao Mérito, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Parágrafo único. A entrega da referida honraria será feita em sessão solene, que se realizará em data a ser designada pela Presidência, nos termos da Resolução nº 02, de 08 de dezembro de 2003.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, 05 de dezembro de 2005.
OSMAIR LUIZ FERRARI
PRESIDENTE
OSVALDO CARVALHO DA SILVA
1º SECRETÁRIO
Publicado e registrado na Secretaria de Expedientes, Arquivo e Apoio a Órgãos da Câmara, aos 05 de dezembro de 2005.
WALDENIR APARECIDO CUIN
Diretor Geral
Este Decreto Legislativo teve origem no Projeto de Decreto Legislativo nº 15/05 de autoria do Vereador Osvaldo Carvalho da Silva.