DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2005
Ementa DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE À PROFª JOSEFINA HOMSI BERNARDES.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 07/12/2005
(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE À PROFª JOSEFINA HOMSI BERNARDES.)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ARTIGO 17, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedido à PROFª JOSEFINA HOMSI BERNARDES, o Título de Cidadã Votuporanguense, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Parágrafo único. A entrega da referida honraria será feita em sessão solene, que se realizará em data a ser marcada pela Presidência, conforme os termos da Resolução nº 02 de 08 de dezembro de 2003.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação
Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, 28 de novembro de 2005.
OSMAIR LUIZ FERRARI
PRESIDENTE
OSVALDO CARVALHO DA SILVA
1º SECRETÁRIO
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Votuporanga, aos 28 de novembro de 2005.
WALDENIR APARECIDO CUIN
DIRETOR GERAL
Este Decreto Legislativo teve origem no Projeto de Decreto Legislativo nº 13/05 de autoria do Vereador José Antonio Pereira dos Santos.