DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2005
Ementa DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. JOAQUIM FIGUEIRA DA COSTA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 20 DE JUNHO DE 2005
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 23/06/2005
(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. JOAQUIM FIGUEIRA DA COSTA.)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU. NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ARTIGO 17, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedido ao DR. JOAQUIM FIGUEIRA DA COSTA, o Titulo de Cidadão Votuporanguense, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Parágrafo único. A entrega da referida honraria será feita em sessão solene, que se realizará em data a ser marcada pela Presidência, conforme os termos da Resolução n° 02 de 08 de dezembro de 2003.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário "Dr. Octávio Viscardi", 20 de junho de 2005.
OSMAIR LUIZ FERRARI
PRESIDENTE
OSVALDO CARVALHO DA SILVA
1º SECRETÁRIO
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Votuporanga, aos 20 de junho de 2005.
WALDENIR APARECIDO CUIN
DIRETOR GERAL
Este Decreto legislativo teve origem no Projeto de Decreto Legislativo n° 05/05, de autoria do Vereador Dr. Luiz Alberto Dias Zambon.