DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2005
Ementa DISPÕE SBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR JOÃO CARLOS ANDRIOLLI FERREIRA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 6 DE JUNHO DE 2005
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 11/06/2005
(DISPÕE SBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR JOÃO CARLOS ANDRIOLLI FERREIRA.)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedido ao Senhor JOÃO CARLOS ANDRIOLLI FERREIRA, o Título de Cidadão Votuporanguense, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Parágrafo único. A entrega da referida honraria será feita em sessão solene, que se realizará em data a ser marcada pela Presidência, conforme os termos da Resolução nº 02 de 08 de dezembro de 2003.
Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, 06 de junho de 2005.
OSMAIR LUIZ FERRARI
PRESIDENTE
OSVALDO CARVALHO DA SILVA
1º SECRETÁRIO
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Votuporanga, aos 06 de junho de 2005.
WALDENIR APARECIDO CUIN
DIRETOR GERAL