DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2000
Ementa DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR ÉLIOS LONGO DE OLIVEIRA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 27 DE MARÇO DE 2000
(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR ÉLIOS LONGO DE OLIVEIRA.)
A Câmara Municipal de Votuporanga, faz publicar o seguinte decreto:
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA RESOLVE:
APROVAR, nos seus termos o projeto de decreto legislativo nº 03/2000, a que se refere ao processo nº 050 de 2000, a saber:
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO INCIDO IV, DO ARTIGO 18, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedida ao Senhor Elios Longo de Oliveira, o Título de Cidadão Votuporanguense, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Parágrafo único. A entrega da referida honraria será feita em sessão solene, que se realizará em data a ser marcada pela Presidência, conforme os termos da Resolução nº 03, de 01 de abril de 1991.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, aos 27 de março de 2000.
MEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO
PRESIDENTE.
MARIO JOSE DE GRANDE CAMPOS
1º SECRETÁRIO
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Votuporanga, aos 27 de março de 2000.
WALDENIR APARECIDO CUIN
DIRETOR GERAL
Obs: Autor do Projeto: Giácomo Vitório Longo Roveri.