LEI ORDINÁRIA Nº 6.596/2020
Ementa DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GUSTAVO DO NASCIMENTO DUARTE
LEI ORDINÁRIA Nº 6.596, DE 19 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 19/08/2020 - ED. Nº 1200 - PÁG. Nº 2
(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GUSTAVO DO NASCIMENTO DUARTE)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 56, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1° Passa a denominar-se RUA GUSTAVO DO NASCIMENTO DUARTE, a Rua Projetada 10, localizada no Loteamento Parque Residencial Ferrarez, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos sob a Matrícula nº 59.512, nesta cidade.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 18 de agosto de 2020.
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão
Esta Lei teve origem no Projeto de Lei nº 126/2020, do vereador Emerson Pereira.