LEI ORDINÁRIA Nº 6.027/2017
Ementa DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ALCIDES SOARES
LEI ORDINÁRIA Nº 6.027, DE 29 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 31/08/2017 - ED. Nº 470 - PÁG. Nº 7
(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ALCIDES SOARES)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Passa a denominar-se TRAVESSA ALCIDES SOARES, a atual Travessa 1, localizada na Vila Residencial José Rodrigues, registrada no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos sob a Matrícula nº 14844, nesta cidade.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 29 de agosto de 2017.
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
CÉSAR FERNANDO CAMARGO
Secretário Municipal de Governo
Esta lei teve origem no projeto de lei nº 126/2017 do vereador Gilberto Aparecido de Oliveira.