Câmara de Votuporanga
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LEGISLAÇÃO

LEI ORDINÁRIA Nº 5.776/2016

Ano 2016  ·  Data 12/05/2016  ·  Status EM VIGOR

Ementa DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO ROSA DA SILVA

LEI ORDINÁRIA Nº 5.776, DE 12 DE MAIO DE 2016

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 12/05/2016 - ED. Nº 148 - PÁG. Nº 1

(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO ROSA DA SILVA)

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ART. 53, III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Passa a denominar-se RUA PEDRO ROSA DA SILVA, a atual Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Jardim Residencial Moreira, nesta cidade.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 12 de maio de 2016.

NASSER MARÃO FILHO

Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Departamento de Expediente Administrativo e Legislativo da Prefeitura Municipal, data supra.

MARCELO MARIN ZEITUNE

Chefe de Gabinete

Esta lei teve origem no projeto de lei nº 62/2016 do vereador Pedro Waldeci Crescencio.