LEI ORDINÁRIA Nº 5.732/2016
Ementa DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI PROFª VANIA CLAUDIA GUERCHE GRUND
LEI ORDINÁRIA Nº 5.732, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 15/02/2016 - ED. Nº 86 - PÁG. Nº 1
(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI PROFª VANIA CLAUDIA GUERCHE GRUND)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Passa a denominar-se CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI PROFª. VANIA CLAUDIA GUERCHE GRUND, o Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI, cadastro NO 31 13 07 01, localizado na Rua Auro Leal, nº 4245 no Loteamento Jardim Itália, nesta cidade.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 05 de fevereiro de 2016.
WALDECY ANTONIO BORTOLOTI
Prefeito Municipal em exercício
Publicada e registrada no Departamento de Expediente Administrativo e Legislativo da Prefeitura Municipal, data supra.
MARCELO MARIN ZEITUNE
Chefe de Gabinete
Esta lei teve origem no projeto de lei nº 6/2016 de autoria do vereador Mehde Meidão Slaiman Kanso.