LEI ORDINÁRIA Nº 5.308/2013
Ementa DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA OSMAR TAVARES DE SOUZA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.308, DE 14 DE AGOSTO DE 2013
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 22/08/2013
(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA OSMAR TAVARES DE SOUZA.)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1° Passa a denominar-se RUA OSMAR TAVARES DE SOUZA, a atual Rua Projetada 14, localizada no Loteamento Parque Boa Vista I, nesta cidade.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 14 de agosto de 2013.
NASSER MARÃO FILHO
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Departamento de Expediente Administrativo e Legislativo da Prefeitura Municipal, data supra.
MARIA IZABEL RAMALHO DE OLIVEIRA
Diretora do Departamento
Esta Lei teve origem no Projeto de Lei nº 0101/2013, de autoria do vereador Osvaldo Carvalho da Silva.