LEI ORDINÁRIA Nº 5.295/2013
Ementa DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO COIENCA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.295, DE 26 DE JUNHO DE 2013
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 27/06/2013
(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO COIENCA.)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1° Passa a denominar-se RUA FRANCISCO COIENCA, a atual Rua Projetada “B”, localizada no Loteamento Jardim Villa Lobos, nesta cidade.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 26 de junho de 2013.
NASSER MARÃO FILHO
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Departamento de Expediente Administrativo e Legislativo da Prefeitura Municipal, data supra.
MARIA IZABEL RAMALHO DE OLIVEIRA
Diretora do Departamento
Esta Lei teve origem no Projeto de Lei nº 0081/2013, de autoria do vereador Mehde Meidão Slaiman Kanso.