LEI ORDINÁRIA Nº 4.548/2009
Ementa DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL FOGAÇA DE SOUZA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.548, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 10/02/2009
(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL FOGAÇA DE SOUZA.)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Passa a denominar-se RUA MANOEL FOGAÇA DE SOUZA, a atual Rua Projetada 04, localizada no Bairro Vila Recanto das Águas, nesta cidade.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal "Dr. Tancredo de Almeida Neves", 05 de fevereiro de 2009.
NASSER MARÃO FILHO
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Prefeitura Municipal, data supra.
MARIA IZABEL RAMALHO DE OLIVEIRA
Diretora da Divisão
Esta Lei teve origem no projeto de lei nº 0017/09 de autoria do Vereador José Antonio Pereira dos Santos.