LEI ORDINÁRIA Nº 4.491/2008
Ementa DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MANOEL JOSÉ BENIGNO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.491, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 11/09/2008
(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MANOEL JOSÉ BENIGNO.)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Passa a denominar-se TRAVESSA MANOEL JOSÉ BENIGNO, a atual Travessa Projetada E, localizada no Bairro Jardim Residencial Vilar, nesta cidade.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal "Dr. Tancredo de Almeida Neves", 11 de setembro de 2008.
CARLOS EDUARDO PIGNATARI
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Prefeitura Municipal, data supra.
MARIA IZABEL RAMALHO DE OLIVEIRA
Diretora da Divisão
Esta Lei teve origem no projeto de Lei nº. 167/08 de autoria do Vereador Osmair Luiz Ferrari.