LEI ORDINÁRIA Nº 4.398/2008
Ementa DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA APARECIDO MARTINS PEREIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.398, DE 2 DE ABRIL DE 2008
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 03/04/2008
(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA APARECIDO MARTINS PEREIRA.)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica denominada de PRAÇA APARECIDO MARTINS PEREIRA, a área de lazer localizada na confluência da Rua Manoel Jacinto Muniz com a Rua Bahia, no Bairro Vila Muniz, nesta cidade.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal "Dr. Tancredo de Almeida Neves", 02 de abril de 2008.
CARLOS EDUARDO PIGNATARI
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Prefeitura Municipal, data supra.
MARIA IZABEL RAMALHO DE OLIVEIRA
Diretor da Divisão
Esta lei teve origem no projeto de Lei nº 062/2008 de autoria do vereador Osmair Luiz Ferrari.