LEI ORDINÁRIA Nº 3.485/2002
Ementa DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ERMELINDA GOMES MEDALHA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.485, DE 21 DE MARÇO DE 2002
(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ERMELINDA GOMES MEDALHA.)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Passa a denominar-se RUA ERMELINDA GOMES MEDALHA, a atual Rua B, localizada no bairro Loteamento Residencial Esther, nesta cidade.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos após cento e oitenta dias de sua aprovação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 21 de março de 2.002.
CARLOS EDUARDO PIGNATARI
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Divisão de Comunicação Administrativa da Prefeitura Municipal, data supra.
MARIA APARECIDA DE SOUZA MORETTI
Diretora da Divisão
Esta Lei teve origem no Projeto de Lei nº 08/2002, de autoria do Vereador Giacomo Vitório Longo Roveri.