LEI ORDINÁRIA Nº 3.464/2001
Ementa DENOMINA TRAVESSA ARCHANJO JOAQUIM DE SOUZA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.464, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001
(DENOMINA TRAVESSA ARCHANJO JOAQUIM DE SOUZA.)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Passa a denominar-se “TRAVESSA ARCHANJO JOAQUIM DE SOUZA”, a atual Travessa A, localizada entre as Ruas Rio Madeira e Rio Taquari, no Bairro Pozzobon, nesta cidade.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos após cento e oitenta dias de sua aprovação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 28 de novembro de 2.001.
CARLOS EDUARDO PIGNATARI
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Divisão de Comunicação Administrativa da Prefeitura Municipal, data supra.
MARIA APARECIDA DE SOUZA MORETTI
Diretora da Divisão
Esta Lei teve origem no Projeto de Lei nº108/2001, de autoria do Vereador Gilvan Carlos dos Santos.