LEI ORDINÁRIA Nº 3.397/2001
Ementa DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM LOURENÇO MATHIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.397, DE 23 DE MAIO DE 2001
(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM LOURENÇO MATHIAS.)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Passa a denominar-se “RUA JOAQUIM LOURENÇO MATHIAS”, a atual Rua D, localizada no Bairro Vila Residencial Esther, nesta cidade.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos após cento e oitenta dias de sua aprovação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 23 de maio de 2.001.
CARLOS EDUARDO PIGNATARI
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Divisão de Comunicação Administrativa da Prefeitura Municipal, data supra.
MARIA APARECIDA DE SOUZA MORETTI
Diretora da Divisão
Esta Lei teve origem no Projeto de Lei nº 36/2001, de autoria do Vereador José Villa Penharbel.