EVENTOS/AGENDA

Palestra – Escola do Legislativo

Data: 13 de novembro de 2019

Horário: 19:30h

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

A Câmara Municipal de Votuporanga, através da Escola do Legislativo convida toda a população para a palestra do Projeto Integração Cidadã em parceria com a UNIFEV.

13/11 – Tema: Votuporanga: Ocupação, incorporação e desenvolvimento – Professora Evanir Regina Moro Peichoto (Núcleo de Valorização da Memória Cultural e Ambiental).

Audiência Pública

Data: 7 de novembro de 2019

Horário: 19h

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA convida os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 7 de novembro de 2019, às 19h, em suas dependências, Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, com a seguinte pauta:

  1. PROJETO DE LEI Nº 140/2019 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.089, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. (Plano Plurianual)
    AUTORIA: PODER EXECUTIVO
  2. PROJETO DE LEI Nº 141/2019 – ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
    AUTORIA: PODER EXECUTIVO
  3. PROJETO DE LEI Nº 158/2019 – ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. (Lei orçamentária anual)
    AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Votuporanga, 5 de novembro de 2019

MEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO
PRESIDENTE

Palestra – Cidadania e Ética

Data: 6 de novembro de 2019

Horário: 19h

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

A Câmara Municipal de Votuporanga, através da Escola do Legislativo convida toda a população para a palestra do Projeto Integração Cidadã em parceria com a UNIFEV.

Tema: Cidadania e Ética.

Palestrantes: Professora Dra. Encarnação Manzano, Pró-Reitora Acadêmica da UNIFEV e Professor Dr. Osvaldo Gastaldon, Reitor da UNIFEV.

Sessão Solene

Data: 21 de outubro de 2019

Horário: 19h

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

O Presidente da Câmara Municipal de Votuporanga, Estado de São Paulo, MEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO e demais Vereadores, tem a honra de convidar Vossa Senhora e família para a Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Votuporanguense.

Homenageados

Dr. José Maria Gonçalves Filho

Sr. Ozório Casado

Dra. Márcia Rangel Pedroso

Sessão Extraordinária

Data: 18 de outubro de 2019

Horário: 8h30

Local: Câmara de Votuporanga - Plenário Dr. Octávio Viscardi

EDITAL Nº 7, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

MEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

Faz saber aos Senhores Vereadores que de conformidade com o §2º, do art. 25, da Lei Orgânica do Município, ficam convocados no dia 18 de outubro de 2019, às oito horas e trinta minutos, para uma Sessão Extraordinária, a realizar-se em sua sede, com a finalidade de serem apreciados em discussão e votação única:
Projeto de Lei nº 160/2019 – Dispõe sobre a redução do valor da taxa de inscrição em concursos públicos e outros processos de seleção, no caso que especifica e dá providências correlatas;

Projeto de Lei Complementar nº 14/2019 – Dispõe sobre reserva, nos concursos públicos e processos seletivos, de percentual de cargos e empregos para portadores de deficiência;

Projeto de Lei Complementar nº 15/2019 – Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de Procurador do Município e altera o artigo 79 da Lei Complementar nº 326, de 06 de janeiro de 2017; e

Projeto de Lei Complementar nº 16/2019 – Altera o anexo XII da Lei Complementar nº 336, de 10 de fevereiro de 2017, em relação aos cargos de Agente de Combate às Endemias I e Especialista em Saúde I.

PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE

Câmara Municipal de Votuporanga, 16 de outubro de 2019.

MEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO
Presidente

Publicado e afixado no lugar de costume na Secretaria de Expedientes, Arquivo e Apoio a Órgãos da Câmara, em 16 de outubro de 2019, e convocados os Senhores Vereadores através do ofício nº 552/2019/GP, datado de 16 de outubro de 2019.

MAURILO PIMENTA DE MORAIS
Diretor Administrativo

VII Semana Cultural

Data inicial: 15 de outubro de 2019

Data final: 17 de outubro de 2019

Horário: 19h30 - 21h30

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi - Câmara de Votuporanga - Rua Venezuela n. 3819 | Vila América | Votuporanga/SP

A Câmara de Votuporanga, juntamente com a Faculdade Futura, convida os interessados para participar da VII Semana Cultural, que terá a seguinte pauta:

15/10 – Prof. Dra. Carina Alexandra Rondini – Palestra: Altas habilidades / superdotação.

16/10 – José Antonio Pansani – Palestra: PNL – Programação neurolinguística.

17/10 – Dr. Marcel de Ávila Soares Marques (Juiz do Trabalho) – Palestra: O meio ambiente de trabalho digno e moral aos olhos da Justiça do Trabalho.

Audiência Pública

Data: 30 de setembro de 2019

Horário: 17h

Local: Câmara Municipal de Votuporanga - Plenário Dr. Octávio Viscardi

A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA convida os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 30 de setembro de 2019, às 17h, em suas dependências, Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, com a seguinte pauta:

  1. PROJETO DE LEI Nº 155/2019 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 E Nº 6.296, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.055.714,03.

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Votuporanga, 26 de setembro de 2019

MEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO
PRESIDENTE

Palestra: Setembro amarelo

Data: 26 de setembro de 2019

Horário: 19:30 - 21:30

Local: Câmara Municipal de Votuporanga - Plenário Dr. Octávio Viscardi

A Câmara Municipal de Votuporanga, através da Escola do Legislativo, juntamente com a Faculdade Futura convida a todos para participar da palestra alusiva ao SETEMBRO AMARELO – MÊS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

Audiência Pública do Poder Executivo

Data: 24 de setembro de 2019

Horário: 15:00

Local: Câmara Municipal de Votuporanga - Plenário Dr. Octávio Viscardi

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA convida os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 24 de setembro de 2019, às 15h00min, no
prédio da Câmara Municipal de Votuporanga, Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, Praça Vereador Viana Filho, Vila América, com a seguinte pauta:

Apreciação dos Relatórios da Execução Orçamentária e Gestão Fiscal correspondente ao 2° Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2019 em cumprimento ao §4°, do
artigo 9° da Lei Complementar Federal n°101 e inciso XL, do artigo 53 da Lei Orgânica do Município.

Audiência Pública do Poder Executivo

Data: 24 de setembro de 2019

Horário: 15:30

Local: Câmara Municipal de Votuporanga - Plenário Dr. Octávio Viscardi

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA convida os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 24 de setembro de 2019, às 15h30min, no
prédio da Câmara Municipal de Votuporanga, Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, Praça Vereador Viana Filho, Vila América, com a seguinte pauta:

Apreciação dos Relatórios da Execução Orçamentária da Saúde correspondente ao 2º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2019 atendendo ao §5, do artigo 36, da Lei
Complementar Federal n°141 de 13 de janeiro de 2012, bem como das atividades desenvolvidas pela citada Secretaria.

Audiência Pública

Data: 23 de setembro de 2019

Horário: 17:00

Local: Câmara Municipal de Votuporanga - Plenário Dr. Octávio Viscardi

A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA convida os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 23 de setembro de 2019, às 17h, em suas dependências, Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, com a seguinte pauta:

  1. PROJETO DE LEI Nº 150/2019 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E Nº 6.296, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Votuporanga, 19 de setembro de 2019

VANDER MARCELO COIENCA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

Audiência Pública do Poder Executivo

Data: 18 de setembro de 2019

Horário: 19:00

Local: Câmara Municipal de Votuporanga - Plenário Dr. Octávio Viscardi

Em cumprimento ao artigo 48, Parágrafo Único da Lei Complementar nº 101/2000, a Prefeitura estará realizando Audiência Pública para:

  • ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Audiência Pública

Data: 9 de setembro de 2019

Horário: 17h

Local: Câmara Municipal de Votuporanga - Plenário Dr. Octávio Viscardi

A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
convida os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA que
será realizada no dia 9 de setembro de 2019, às 17h,
em suas dependências, Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, com
a seguinte pauta:

  1. PROJETO DE LEI Nº 138/2019 – DISPÕE SOBRE
    ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO
    DE 2018, E Nº 6.296, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E
    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
    VALOR DE R$ 334.000,00.
    AUTORIA: PODER EXECUTIVO
    Votuporanga, 5 de setembro de 2019
    MEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO
    PRESIDENTE

Audiência Pública

Data: 2 de setembro de 2019

Horário: 17h

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

CONVITE
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
convida os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA que
será realizada no dia 2 de setembro de 2019, às 17h,
em suas dependências, Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, com
a seguinte pauta:

  1. PROJETO DE LEI Nº 136/2019 – DISPÕE SOBRE
    ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO
    DE 2018, E Nº 6.296, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E
    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
    VALOR DE R$ 605.000,00.
    AUTORIA: PODER EXECUTIVO
    Votuporanga, 29 de agosto de 2019.
    MEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO
    PRESIDENTE

Audiência Pública – Peças Orçamentárias

Data: 28 de agosto de 2019

Horário: 19:00h - 22:00h

Local: Plenário da Câmara Municipal de Votuporanga “Dr. Octávio Viscardi”

Em cumprimento ao artigo 48, Parágrafo Único da Lei
Complementar nº 101/2000, a Prefeitura estará realizando
Audiência Pública para discussão de:

  • Alteração da Lei nº 6089 de 06 de dezembro de 2017
  • PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018
    a 2021; e
  • ELABORAÇÃO DA LDO – LEI DE DIRETRIZES
    ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Palestra “Pais e Filhos”

Data: 21 de agosto de 2019

Horário: 19h30

Local: Plenário da Câmara Municipal “Dr. Octávio Viscardi” localizado na Praça Vereador Viana filho, bairro Vila América - Votuporanga/SP.

A Câmara Municipal de Votuporanga, através da Escola do Legislativo “Dr. Roberto de Lima Campos” e o CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança Pública – Votuporanga, tem a honra de convidá-lo (a) para a palestra com o Juiz de Direito Titular da Vara da Infância e Juventude de São José do Rio Preto, Dr. Evandro Pelarin, com o tema “Pais e Filhos”.

Audiência Pública

Data: 22 de abril de 2019

Horário: 17:00h - 18:00h

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA convida os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 22 de abril de 2019, às 17h00min, em suas dependências,
Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, com a seguinte pauta:

  1. PROJETO DE LEI Nº 60/2019 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E Nº 6.296 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 969.500,00.
    AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Audiência Pública

Data: 8 de abril de 2019

Horário: 17:00 - 18:00

Local: Câmara Municipal de Votuporanga

Apreciação do Projeto de Lei nº 55/2019:

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E Nº 6.296 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 221.000,00

3ª Sessão Extraordinária

Data: 19 de março de 2019

Horário: 18:00 - 19:00

Local: Câmara Municipal de Votuporanga

EDITAL Nº 3, DE 18 DE MARÇO DE 2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

MEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

Faz saber aos Senhores Vereadores que de conformidade com o §2.º, do art. 24, da Lei Orgânica do Município, ficam convocados no dia 19 de março de 2019, às 18 horas, para uma Sessão Extraordinária, a realizar-se em sua sede, com a finalidade de:

  • serem apreciados em discussão e votação única os seguintes projetos:

PROJETO DE LEI Nº 41/2019 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FAUSTO FABIANO.

PROJETO DE LEI Nº 43/2019 – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5832, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO.

PROJETO DE LEI Nº 46/2019 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E SEUS PENSIONISTAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA, DE QUE TRATA O ART. 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187 DE 2011, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 333 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, REFERENTE A 2019.

PROJETO DE LEI Nº 47/2019 – FIXA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O PERÍODO DE MARÇO DE 2019 A FEVEREIRO DE 2020.

PROJETO DE LEI Nº 48/2019 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E Nº 6.296, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 303.000,00.

PROJETO DE LEI Nº 49/2019 – CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 50/2019 – ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 5574, DE 24 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE

Câmara Municipal de Votuporanga, 18 de março de 2019.

MEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO
Presidente

Publicado e afixado no lugar de costume na Secretaria de Expedientes, Arquivo e Apoio a Órgãos da Câmara, em 18 de março de 2019.

MAURILO PIMENTA DE MORAIS
Diretor Administrativo

Audiência Pública

Data: 19 de março de 2019

Horário: 17:00 - 17:30

Local: Câmara Municipal de Votuporanga

A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA convida os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 19 de março de 2019, às 17h00min, em suas dependências, Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, com a seguinte pauta:

  1. PROJETO DE LEI Nº 48/2019 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E Nº 6.296, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 303.000,00. AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Votuporanga, 18 de março de 2019.

MEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO
PRESIDENTE

8ª Sessão Ordinária

Data: 18 de março de 2019

Horário: 18:00 - 22:00

Local: Câmara Municipal de Votuporanga

A Câmara Municipal de Votuporanga, por meio de seu Presidente e demais Vereadores, tem a honra de convidá-lo (a) para participar da 8ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 18 de março às 18 horas, ocasião em que faremos a entrega da seguinte honraria:

Titulo de Cidadão Votuporanguense

Edson Gilmar Capel

Audiência Pública do Poder Executivo

Data: 26 de fevereiro de 2019

Horário: 15:00 - 15:30

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

Apreciação dos Relatórios da Execução Orçamentária e Gestão Fiscal correspondente ao 3° Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2018 em cumprimento ao §4°, do artigo 9° da Lei Complementar Federal n°101 e inciso XL, do artigo 53 da Lei Orgânica do Município.

Audiência Pública do Poder Executivo

Data: 26 de fevereiro de 2019

Horário: 15:30 - 16:00

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

Apreciação dos Relatórios da Execução Orçamentária da Saúde correspondente ao 3º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2018 atendendo ao §5, do artigo 36, da Lei Complementar Federal n°141 de 13 de janeiro de 2012, bem como das atividades desenvolvidas pela citada Secretaria.

2ª Sessão Extraordinária

Data: 15 de fevereiro de 2019

Horário: 16:00 - 17:00

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

EDITAL Nº 2, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

VANDER MARCELO COIENCA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA EM EXERCÍCIO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

Faz saber aos Senhores Vereadores que de conformidade com o §2.º, do art. 24, da Lei Orgânica do Município, ficam convocados no dia 15 de fevereiro de 2019, às 16 horas, para uma Sessão Extraordinária, a realizar-se em sua sede, com a finalidade de:

  • ser apreciado em discussão e votação única o seguinte projeto:

PROJETO DE LEI Nº 26/2019 – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS §§ 1º E 2º DO ART. 7º E ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI Nº 6.346, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2019

PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE

Câmara Municipal de Votuporanga, 14 de fevereiro de 2019.

VANDER MARCELO COIENCA
Presidente em exercício

Publicado e afixado no lugar de costume na Secretaria de Expedientes, Arquivo e Apoio a Órgãos da Câmara, em 14 de fevereiro de 2019, e convocados os Senhores Vereadores através do ofício nº 83/2019/GP, datado de 14 de fevereiro de 2019.

MAURILO PIMENTA DE MORAIS
Diretor Administrativo

Audiência Pública

Data: 4 de fevereiro de 2019

Horário: 17:00 - 18:00

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA convida os
interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada
no dia 4 de fevereiro de 2019, às 17h00min, em suas
dependências, Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, com a seguinte
pauta:

  1. PROJETO DE LEI Nº 6/2019 – DISPÕE SOBRE
    ALTERAÇÃO DAS LEI Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO
    DE 2018, E Nº 6.296, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E
    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
    VALOR DE R$ 2.000,00.
    AUTORIA: PODER EXECUTIVO
  2. PROJETO DE LEI Nº 7/2019 – DISPÕE SOBRE
    ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO
    DE 2018, E Nº 6.296, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E
    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
    VALOR DE R$ 1.341.000,00.
    AUTORIA: PODER EXECUTIVO
  3. PROJETO DE LEI Nº 9/2019 – DISPÕE SOBRE
    ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295 DE 06 DE NOVEMBRO
    DE 2018 E Nº 6.296 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018,
    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
    VALOR DE R$ 5.390.000,00.
    AUTORIA: PODER EXECUTIVO
  4. PROJETO DE LEI Nº 10/2019 – DISPÕE SOBRE
    ALTERAÇÃO DAS LEIS: 6.295 DE 06 DE NOVEMBRO
    DE 2018 E Nº 6.296 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 E
    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
    VALOR DE R$ 2.515.000,00.
    AUTORIA: PODER EXECUTIVO
    Votuporanga, 31 de fevereiro de 2019
    MEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO
    PRESIDENTE

Audiência Pública

Data: 29 de janeiro de 2019

Horário: 15:00 - 17:00

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

Apreciação dos Relatórios Financeiros da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sobre os recursos de que trata o artigo 212, da Constituição Federal, bem como da Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007 e inciso XXXIX, do artigo 53, da Lei Orgânica do Município, bem como das atividades desenvolvidas pela citada Secretaria, referentes ao 2º Semestre de 2018.


Audiência Pública da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECULT

Data: 14 de dezembro de 2018

Horário: 15:00 - 16:00

Local: Câmara Municipal de Votuporanga

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECULT

Audiência Pública da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEESL

Data: 14 de dezembro de 2018

Horário: 16:00 - 17:00

Local: Câmara Municipal de Votuporanga

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEESL

Audiência Pública da Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente – SAEV Ambiental

Data: 13 de dezembro de 2018

Horário: 15:00 - 16:00

Local: Câmara Municipal de Votuporanga

Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente – SAEV Ambiental

Audiência Pública da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança – SETRAN

Data: 13 de dezembro de 2018

Horário: 16:00 - 17:00

Local: Câmara Municipal de Votuporanga

Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança – SETRAN