EVENTOS/AGENDA

Audiência Pública do Executivo – 17/12/2019

Data: 17 de dezembro de 2019

Horário: 15h - 16h

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – 15h

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – 16h

Audiência Pública do Executivo – 13/12/2019

Data: 13 de dezembro de 2019

Horário: 14h - 16h

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

Secretaria Municipal de Direitos Humanos – 14h

SAEV Ambiental – 15h

Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança – 16h

Audiência Pública do Executivo – 12/12/2019

Data: 12 de dezembro de 2019

Horário: 14h - 16h

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

Secretaria Municipal da Cidade – 14h

Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria Geral do Município – 15h

Secretaria Municipal de Assistência Social – 16h

Palestra da Escola do Legislativo

Data: 11 de dezembro de 2019

Horário: 19:30h

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

A Câmara Municipal de Votuporanga, através da Escola do Legislativo convida toda a população para a palestra do Projeto Integração Cidadã em parceria com a UNIFEV.

11/12 – Bairro: História e Integração Cidadã – Professoras Daniela Cristina do Amaral Sivieri Cipriano e Evanir Regina Moro Peichoto.

Audiência Pública do Executivo – 10/12/2019

Data: 10 de dezembro de 2019

Horário: 14h - 16h

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

Secretaria da Administração – 14h

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – 15h

Instituto de Previdência do Município de Votuporanga – 16h

Audiência Pública

Data: 9 de dezembro de 2019

Horário: 17h

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA convida os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 9 de dezembro de 2019, às 17h, em suas dependências, Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, com a seguinte pauta:

  1. Projeto de Lei Nº 187/2019 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E Nº 6.296, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 291.000,00
    Autoria: PODER EXECUTIVO
  2. Projeto de Lei Nº 192/2019 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E Nº 6.296, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.490.000,00.
    Autoria: PODER EXECUTIVO

Votuporanga, 05 de dezembro de 2019

MEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO
PRESIDENTE

Reunião com Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo

Data: 7 de dezembro de 2019

Horário: 10h30 - 12h00

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

A Câmara Municipal de Votuporanga convida para visita do Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, Sr. João Octaviano Machado Neto, com a pauta “Metas de logística e programas novas vicinais”.

Audiência Pública do Executivo – 06/12/2019

Data: 6 de dezembro de 2019

Horário: 15h - 16h

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

Secretaria Municipal da Fazenda – 15h

Secretaria Municipal de Governo – 16h

Audiência Pública do Executivo – 05/12/2019

Data: 5 de dezembro de 2019

Horário: 15h - 16h

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

Fundo Social de Solidariedade – 15h

Secretaria Municipal de Planejamento – 16h

Palestra da Escola do Legislativo

Data: 4 de dezembro de 2019

Horário: 19:30h

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

A Câmara Municipal de Votuporanga, através da Escola do Legislativo convida toda a população para a palestra do Projeto Integração Cidadã em parceria com a UNIFEV.

04/12 – Bairro: História e Integração Cidadã – Professora Daniela Cristina do Amaral Sivieri Cipriano.

Audiência Pública do Executivo – 03/12/2019

Data: 3 de dezembro de 2019

Horário: 15h - 16h

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

Secretaria Municipal de Obras – 15h

Procuradoria Geral do Município – PGM – 16h

Palestra

Data: 27 de novembro de 2019

Horário: 19:30h

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

A Câmara Municipal de Votuporanga, através da Escola do Legislativo convida toda a população para a palestra do Projeto Integração Cidadã em parceria com a UNIFEV.

27/11 às 19h30min – Tema: Os direitos e deveres constitucionais – Professor Breno de Queiroz Paes e Silva.

Palestra da Escola do Legislativo

Data: 20 de novembro de 2019

Horário: 19h30

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

A Câmara Municipal de Votuporanga, através da Escola do Legislativo convida toda a população para a palestra do Projeto Integração Cidadã em parceria com a UNIFEV.

20/11 às 19h30min – Tema: Os direitos e deveres constitucionais – Professor Breno de Queiroz Paes e Silva.

Audiência Pública

Data: 18 de novembro de 2019

Horário: 17h

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA convida os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 18 de novembro de 2019, às 17h, em suas dependências, Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, com a seguinte pauta:

  1. PROJETO DE LEI Nº 177/2019 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 E Nº 6.296, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.050.000,00.

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Votuporanga, 14 de novembro de 2019

MEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO
PRESIDENTE

Palestra – Escola do Legislativo

Data: 13 de novembro de 2019

Horário: 19:30h

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

A Câmara Municipal de Votuporanga, através da Escola do Legislativo convida toda a população para a palestra do Projeto Integração Cidadã em parceria com a UNIFEV.

13/11 – Tema: Votuporanga: Ocupação, incorporação e desenvolvimento – Professora Evanir Regina Moro Peichoto (Núcleo de Valorização da Memória Cultural e Ambiental).

Audiência Pública

Data: 7 de novembro de 2019

Horário: 19h

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA convida os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 7 de novembro de 2019, às 19h, em suas dependências, Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, com a seguinte pauta:

  1. PROJETO DE LEI Nº 140/2019 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.089, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. (Plano Plurianual)
    AUTORIA: PODER EXECUTIVO
  2. PROJETO DE LEI Nº 141/2019 – ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
    AUTORIA: PODER EXECUTIVO
  3. PROJETO DE LEI Nº 158/2019 – ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. (Lei orçamentária anual)
    AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Votuporanga, 5 de novembro de 2019

MEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO
PRESIDENTE

Palestra – Cidadania e Ética

Data: 6 de novembro de 2019

Horário: 19h

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

A Câmara Municipal de Votuporanga, através da Escola do Legislativo convida toda a população para a palestra do Projeto Integração Cidadã em parceria com a UNIFEV.

Tema: Cidadania e Ética.

Palestrantes: Professora Dra. Encarnação Manzano, Pró-Reitora Acadêmica da UNIFEV e Professor Dr. Osvaldo Gastaldon, Reitor da UNIFEV.

Sessão Solene

Data: 21 de outubro de 2019

Horário: 19h

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

O Presidente da Câmara Municipal de Votuporanga, Estado de São Paulo, MEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO e demais Vereadores, tem a honra de convidar Vossa Senhora e família para a Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Votuporanguense.

Homenageados

Dr. José Maria Gonçalves Filho

Sr. Ozório Casado

Dra. Márcia Rangel Pedroso

Sessão Extraordinária

Data: 18 de outubro de 2019

Horário: 8h30

Local: Câmara de Votuporanga - Plenário Dr. Octávio Viscardi

EDITAL Nº 7, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

MEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

Faz saber aos Senhores Vereadores que de conformidade com o §2º, do art. 25, da Lei Orgânica do Município, ficam convocados no dia 18 de outubro de 2019, às oito horas e trinta minutos, para uma Sessão Extraordinária, a realizar-se em sua sede, com a finalidade de serem apreciados em discussão e votação única:
Projeto de Lei nº 160/2019 – Dispõe sobre a redução do valor da taxa de inscrição em concursos públicos e outros processos de seleção, no caso que especifica e dá providências correlatas;

Projeto de Lei Complementar nº 14/2019 – Dispõe sobre reserva, nos concursos públicos e processos seletivos, de percentual de cargos e empregos para portadores de deficiência;

Projeto de Lei Complementar nº 15/2019 – Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de Procurador do Município e altera o artigo 79 da Lei Complementar nº 326, de 06 de janeiro de 2017; e

Projeto de Lei Complementar nº 16/2019 – Altera o anexo XII da Lei Complementar nº 336, de 10 de fevereiro de 2017, em relação aos cargos de Agente de Combate às Endemias I e Especialista em Saúde I.

PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE

Câmara Municipal de Votuporanga, 16 de outubro de 2019.

MEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO
Presidente

Publicado e afixado no lugar de costume na Secretaria de Expedientes, Arquivo e Apoio a Órgãos da Câmara, em 16 de outubro de 2019, e convocados os Senhores Vereadores através do ofício nº 552/2019/GP, datado de 16 de outubro de 2019.

MAURILO PIMENTA DE MORAIS
Diretor Administrativo

VII Semana Cultural

Data inicial: 15 de outubro de 2019

Data final: 17 de outubro de 2019

Horário: 19h30 - 21h30

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi - Câmara de Votuporanga - Rua Venezuela n. 3819 | Vila América | Votuporanga/SP

A Câmara de Votuporanga, juntamente com a Faculdade Futura, convida os interessados para participar da VII Semana Cultural, que terá a seguinte pauta:

15/10 – Prof. Dra. Carina Alexandra Rondini – Palestra: Altas habilidades / superdotação.

16/10 – José Antonio Pansani – Palestra: PNL – Programação neurolinguística.

17/10 – Dr. Marcel de Ávila Soares Marques (Juiz do Trabalho) – Palestra: O meio ambiente de trabalho digno e moral aos olhos da Justiça do Trabalho.

Audiência Pública

Data: 30 de setembro de 2019

Horário: 17h

Local: Câmara Municipal de Votuporanga - Plenário Dr. Octávio Viscardi

A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA convida os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 30 de setembro de 2019, às 17h, em suas dependências, Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, com a seguinte pauta:

  1. PROJETO DE LEI Nº 155/2019 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 E Nº 6.296, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.055.714,03.

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Votuporanga, 26 de setembro de 2019

MEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO
PRESIDENTE

Palestra: Setembro amarelo

Data: 26 de setembro de 2019

Horário: 19:30 - 21:30

Local: Câmara Municipal de Votuporanga - Plenário Dr. Octávio Viscardi

A Câmara Municipal de Votuporanga, através da Escola do Legislativo, juntamente com a Faculdade Futura convida a todos para participar da palestra alusiva ao SETEMBRO AMARELO – MÊS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

Audiência Pública do Poder Executivo

Data: 24 de setembro de 2019

Horário: 15:00

Local: Câmara Municipal de Votuporanga - Plenário Dr. Octávio Viscardi

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA convida os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 24 de setembro de 2019, às 15h00min, no
prédio da Câmara Municipal de Votuporanga, Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, Praça Vereador Viana Filho, Vila América, com a seguinte pauta:

Apreciação dos Relatórios da Execução Orçamentária e Gestão Fiscal correspondente ao 2° Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2019 em cumprimento ao §4°, do
artigo 9° da Lei Complementar Federal n°101 e inciso XL, do artigo 53 da Lei Orgânica do Município.

Audiência Pública do Poder Executivo

Data: 24 de setembro de 2019

Horário: 15:30

Local: Câmara Municipal de Votuporanga - Plenário Dr. Octávio Viscardi

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA convida os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 24 de setembro de 2019, às 15h30min, no
prédio da Câmara Municipal de Votuporanga, Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, Praça Vereador Viana Filho, Vila América, com a seguinte pauta:

Apreciação dos Relatórios da Execução Orçamentária da Saúde correspondente ao 2º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2019 atendendo ao §5, do artigo 36, da Lei
Complementar Federal n°141 de 13 de janeiro de 2012, bem como das atividades desenvolvidas pela citada Secretaria.

Audiência Pública

Data: 23 de setembro de 2019

Horário: 17:00

Local: Câmara Municipal de Votuporanga - Plenário Dr. Octávio Viscardi

A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA convida os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 23 de setembro de 2019, às 17h, em suas dependências, Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, com a seguinte pauta:

  1. PROJETO DE LEI Nº 150/2019 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E Nº 6.296, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Votuporanga, 19 de setembro de 2019

VANDER MARCELO COIENCA
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

Audiência Pública do Poder Executivo

Data: 18 de setembro de 2019

Horário: 19:00

Local: Câmara Municipal de Votuporanga - Plenário Dr. Octávio Viscardi

Em cumprimento ao artigo 48, Parágrafo Único da Lei Complementar nº 101/2000, a Prefeitura estará realizando Audiência Pública para:

  • ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Audiência Pública

Data: 9 de setembro de 2019

Horário: 17h

Local: Câmara Municipal de Votuporanga - Plenário Dr. Octávio Viscardi

A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
convida os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA que
será realizada no dia 9 de setembro de 2019, às 17h,
em suas dependências, Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, com
a seguinte pauta:

  1. PROJETO DE LEI Nº 138/2019 – DISPÕE SOBRE
    ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO
    DE 2018, E Nº 6.296, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E
    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
    VALOR DE R$ 334.000,00.
    AUTORIA: PODER EXECUTIVO
    Votuporanga, 5 de setembro de 2019
    MEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO
    PRESIDENTE

Audiência Pública

Data: 2 de setembro de 2019

Horário: 17h

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

CONVITE
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
convida os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA que
será realizada no dia 2 de setembro de 2019, às 17h,
em suas dependências, Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, com
a seguinte pauta:

  1. PROJETO DE LEI Nº 136/2019 – DISPÕE SOBRE
    ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO
    DE 2018, E Nº 6.296, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E
    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
    VALOR DE R$ 605.000,00.
    AUTORIA: PODER EXECUTIVO
    Votuporanga, 29 de agosto de 2019.
    MEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO
    PRESIDENTE

Audiência Pública – Peças Orçamentárias

Data: 28 de agosto de 2019

Horário: 19:00h - 22:00h

Local: Plenário da Câmara Municipal de Votuporanga “Dr. Octávio Viscardi”

Em cumprimento ao artigo 48, Parágrafo Único da Lei
Complementar nº 101/2000, a Prefeitura estará realizando
Audiência Pública para discussão de:

  • Alteração da Lei nº 6089 de 06 de dezembro de 2017
  • PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018
    a 2021; e
  • ELABORAÇÃO DA LDO – LEI DE DIRETRIZES
    ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Palestra “Pais e Filhos”

Data: 21 de agosto de 2019

Horário: 19h30

Local: Plenário da Câmara Municipal “Dr. Octávio Viscardi” localizado na Praça Vereador Viana filho, bairro Vila América - Votuporanga/SP.

A Câmara Municipal de Votuporanga, através da Escola do Legislativo “Dr. Roberto de Lima Campos” e o CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança Pública – Votuporanga, tem a honra de convidá-lo (a) para a palestra com o Juiz de Direito Titular da Vara da Infância e Juventude de São José do Rio Preto, Dr. Evandro Pelarin, com o tema “Pais e Filhos”.