Eventos/Agenda

Audiência Pública – Peças Orçamentárias

Data: 22 de outubro de 2018

Horário: 19h30min

Local: Câmara de Votuporanga - Plenário Dr. Octávio Viscardi

A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA convida os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 22 de outubro de 2018, às 19h30min, em suas dependências, Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, com a seguinte pauta:

  1. PROJETO DE LEI Nº 187/2018 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.089, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017. (Plano Plurianual) AUTORIA: PODER EXECUTIVO
  2. PROJETO DE LEI Nº 188/2018 – ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. (Lei de Diretrizes Orçamentárias) AUTORIA: PODER EXECUTIVO
  3. PROJETO DE LEI Nº 199/2018 – ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. (Lei orçamentária anual) AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Votuporanga, 17 de outubro de 2018

OSMAIR LUIZ FERRARI
PRESIDENTE

Audiência Pública

Data: 22 de outubro de 2018

Horário: 17h00min

Local: Câmara de Votuporanga - Plenário Dr. Octávio Viscardi

A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA convida os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 22 de outubro de 2018, às 17h00min, em suas dependências, Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, com a seguinte pauta:

  1. PROJETO DE LEI Nº 207/2018 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.089, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E Nº 6.090, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 305.000,00. AUTORIA: PODER EXECUTIVO
  2. PROJETO DE LEI Nº 208/2018 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.089, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E Nº 6.090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 457.000,00. AUTORIA: PODER EXECUTIVO
  3. PROJETO DE LEI Nº 213/2018 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.089 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E Nº 6.090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 252.000,00. AUTORIA: PODER EXECUTIVO
  4. PROJETO DE LEI Nº 214/2018 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.089, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E Nº 6.090, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 155.000,00. AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Votuporanga, 18 de outubro de 2018

OSMAIR LUIZ FERRARI
PRESIDENTE

Audiência Pública

Data: 26 de setembro de 2018

Horário: 19h00 - 20h00

Local: Câmara de Votuporanga - Plenário Dr. Octávio Viscardi

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2018, às 19h00min em cumprimento ao artigo 48, Parágrafo Único da Lei Complementar nº 101/2000, na qual terá a seguinte pauta: ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Audiência Pública

Data: 25 de setembro de 2018

Horário: 19h30 - 20h00

Local: Câmara de Votuporanga - Plenário Dr. Octávio Viscardi

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2018, às 19h30min com a seguinte pauta: Apreciação dos Relatórios da Execução Orçamentária da Saúde correspondente ao 2º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2018 atendendo ao §5, do artigo 36, da Lei Complementar Federal n°141 de 13 de janeiro de 2012, bem como das atividades desenvolvidas pela citada Secretaria.

Audiência Pública

Data: 25 de setembro de 2018

Horário: 19h00 - 19h30

Local: Câmara Municipal de Votuporanga - Plenário Dr. Octávio Viscardi

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2018, às 19h00min, com a seguinte pauta: Apreciação dos Relatórios da Execução Orçamentária e Gestão Fiscal correspondente ao 2° Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2018 em cumprimento ao §4°, do artigo 9° da Lei Complementar Federal n°101 e inciso XL, do artigo 53 da Lei Orgânica do Município.

Audiência Pública

Data: 24 de setembro de 2018

Horário: 17h00 - 18h00

Local: Câmara de Votuporanga - Plenário Dr. Octávio Viscardi

Apreciação do Projeto de Lei nº 195/2018, que altera a PPA e a LDO.

Audiência Pública – Poder Executivo – LDO e PPA

Data: 28 de agosto de 2018

Horário: 19h00 - 22h00

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

Alteração da Lei nº 6089 de 06 de dezembro de 2017 – PPA – Plano Plurianual para o exercício de 2018 a 2021;

Elaboração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.

Audiência Pública – Poder Executivo – Secretaria da Educação

Data: 30 de julho de 2018

Horário: 16h00 - 17h00

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

Apreciação dos Relatórios Financeiros da Secretaria Municipal de Educação, sobre os recursos de que trata o artigo 202, da Constituição Federal, bem como da Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007 e inciso XXXIX, do artigo 53, da Lei Orgânica do Município, bem como das atividades desenvolvidas pela citada Secretaria referentes ao 1º Semestre de 2018.

Audiência Pública – Poder Executivo – Secretaria da Fazenda

Data: 29 de maio de 2018

Horário: 16h00 - 17h00

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

Apreciação dos Relatórios da Execução Orçamentária da Saúde correspondente ao 1º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2018 em cumprimento ao § 5º, do artigo 36 da Lei Complementar Federal nº 141 de 13 de janeiro de 2012, bem como das atividades desenvolvidas pela citada Secretaria referentes ao 1º Semestre de 2018.

Audiência Pública – Poder Executivo – Secretaria da Fazenda

Data: 29 de maio de 2018

Horário: 15h00 - 16h00

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

Apreciação dos Relatórios da Execução Orçamentária e Gestão Fiscal correspondente ao 1º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2018 em cumprimento ao § 4º, do artigo 9º da Lei Complementar Federal nº 101 e inciso XL, do artigo 53, da Lei Orgânica do Município.

Audiência Pública – Poder Executivo – Secretaria da Fazenda

Data: 28 de fevereiro de 2018

Horário: 15h30 - 16h30

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

Apreciação dos Relatórios da Execução Orçamentária da Saúde correspondente ao 3º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2017 em cumprimento ao § 5º, do artigo 36 da Lei Complementar Federal nº 141 de 13 de janeiro de 2012, bem como das atividades desenvolvidas pela citada Secretaria referentes ao 1º Semestre de 2018.

Audiência Pública – Poder Executivo – Secretaria da Fazenda

Data: 28 de fevereiro de 2018

Horário: 15h00 - 16h00

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

Apreciação dos Relatórios da Execução Orçamentária e Gestão Fiscal correspondente ao 3º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2017 em cumprimento ao § 4º, do artigo 9º da Lei Complementar Federal nº 101 e inciso XL, do artigo 53, da Lei Orgânica do Município.

Audiência Pública – Poder Executivo – Secretaria da Educação

Data: 31 de janeiro de 2018

Horário: 16h00 - 17h00

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

Apreciação dos Relatórios Financeiros da Secretaria Municipal de Educação, sobre os recursos de que trata o artigo 202, da Constituição Federal, bem como da Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007 e inciso XXXIX, do artigo 53, da Lei Orgânica do Município, bem como das atividades desenvolvidas pela citada Secretaria referentes ao 2º Semestre de 2017.

46ª Sessão Ordinária

Data: 18 de dezembro de 2017

Horário: 18h00 - 22h00

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

Para acessar os arquivos referentes a 46ª Sessão Ordinária, utilize o link http://consulta.siscam.com.br/camaravotuporanga/Sessoes/Sessao/1194

45ª Sessão Ordinária

Data: 11 de dezembro de 2017

Horário: 18h00 - 22h00

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

Para acessar os arquivos referentes a 45ª Sessão Ordinária, utilize o link http://consulta.siscam.com.br/camaravotuporanga/Sessoes/Sessao/1193

Audiência Pública – Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança – SETRAN

Data: 4 de dezembro de 2017

Horário: 16h00 - 17h00

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

Audiência da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança para apresentação de relatórios aos Vereadores.

44ª Sessão Ordinária

Data: 4 de dezembro de 2017

Horário: 18h00 - 22h00

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

Para acessar os arquivos referentes a 44ª Sessão Ordinária, utilize o link http://consulta.siscam.com.br/camaravotuporanga/Sessoes/Sessao/1192

Audiência Pública – Secretaria Municipal de Assistência Social – SEASO

Data: 1 de dezembro de 2017

Horário: 16h00 - 17h00

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

Audiência da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEASO para apresentação de relatórios aos Vereadores.

Audiência Pública – Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN

Data: 1 de dezembro de 2017

Horário: 14h00 - 15h00

Local: Sala de Reuniões - "Plenarinho"

Audiência da Secretaria Municipal de Planejamento para apresentação de relatórios aos Vereadores.

Audiência Pública – Secretaria Municipal de Obras – SEOBR

Data: 1 de dezembro de 2017

Horário: 15h00 - 16h00

Local: Sala de Reuniões - "Plenarinho"

Audiência da Secretaria Municipal de Obras para apresentação de relatórios aos Vereadores.

43ª Sessão Ordinária

Data: 27 de novembro de 2017

Horário: 18h00 - 22h00

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

Para acessar os arquivos referentes a 43ª Sessão Ordinária, utilize o link http://consulta.siscam.com.br/camaravotuporanga/Sessoes/Sessao/1191

Audiência Pública – PPA 2018 a 2021 – LDO 2018 e Orçamento 2018

Data: 21 de novembro de 2017

Horário: 18h00 - 20h00

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA convida os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 21 de novembro de 2017, às 18h00min, em suas dependências, Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, onde serão discutidos os Projetos de Lei referentes as peças orçamentarias do município, sendo:

Projeto de Lei nº 141/2017 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 142/2017- ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 167/2017- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Osmair Luiz Ferrari – Presidente

42ª Sessão Ordinária

Data: 20 de novembro de 2017

Horário: 18h00 - 22h00

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

Para acessar os arquivos referentes a 42ª Sessão Ordinária, utilize o link http://consulta.siscam.com.br/camaravotuporanga/Sessoes/Sessao/1188

 

Audiência Pública

Data: 20 de novembro de 2017

Horário: 17h00 - 17h30

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

Discussão e apreciação do Projeto de Lei nº 193/2017, que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.892 DE 14 DEZEMBRO DE 2016 E Nº 5.893 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 440.000,00.

41ª Sessão Ordinária

Data: 13 de novembro de 2017

Horário: 18h00 - 22h00

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

Para acessar os arquivos referentes a 41ª Sessão Ordinária, utilize o link http://consulta.siscam.com.br/camaravotuporanga/Sessoes/Sessao/1187

40ª Sessão Ordinária

Data: 6 de novembro de 2017

Horário: 18h00 - 22h00

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

Para acessar os arquivos referentes a 40ª Sessão Ordinária, utilize o link http://consulta.siscam.com.br/camaravotuporanga/Sessoes/Sessao/1183

39ª Sessão Ordinária

Data: 30 de outubro de 2017

Horário: 18h00 - 22h00

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

Para acessar os arquivos referentes a 39ª Sessão Ordinária, utilize o link http://consulta.siscam.com.br/camaravotuporanga/Sessoes/Sessao/1182

Palestra: Redes Sociais e você: como usá-las ao seu favor

Data: 27 de outubro de 2017

Horário: 09h30 - 11h00

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

A Câmara Municipal através da Escola do Legislativo ‘Dr. Roberto de Lima Campos’ tem a honra de convidá-los a participar da Palestra ‘Redes Sociais e você: como usá-las ao seu favor’, em homenagem ao Dia do Vereador e Dia do Servidor Público, comemorado no mês de Outubro, ao qual, será realizada no dia 27 de outubro a partir das 09h30min no Plenário ‘Dr. Octávio Viscardi’, localizado na Praça Vereador Viana Filho – Vila América, Votuporanga – SP.

Palestrante: PROFESSORA LELIANE PETROCELLI

38ª Sessão Ordinária

Data: 23 de outubro de 2017

Horário: 18h00 - 22h00

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

Para acessar os arquivos referentes a 38ª Sessão Ordinária, utilize o link http://consulta.siscam.com.br/camaravotuporanga/Sessoes/Sessao/1181

Audiência Pública

Data: 23 de outubro de 2017

Horário: 17h00 - 17h30

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

Apreciação dos Projetos de Lei nº 181 e 184/2017. Para acessar a cópia integral dos referidos Projetos de Lei acesse: http://consulta.siscam.com.br/camaravotuporanga/index/79/8

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