Eventos/Agenda

Audiência Pública da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECULT

Data: 14 de dezembro de 2018

Horário: 15:00 - 16:00

Local: Câmara Municipal de Votuporanga

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECULT

Audiência Pública da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEESL

Data: 14 de dezembro de 2018

Horário: 16:00 - 17:00

Local: Câmara Municipal de Votuporanga

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEESL

Audiência Pública da Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente – SAEV Ambiental

Data: 13 de dezembro de 2018

Horário: 15:00 - 16:00

Local: Câmara Municipal de Votuporanga

Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente – SAEV Ambiental

Audiência Pública da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança – SETRAN

Data: 13 de dezembro de 2018

Horário: 16:00 - 17:00

Local: Câmara Municipal de Votuporanga

Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança – SETRAN

Audiência Pública da Secretaria Municipal de Direitos Humanos – SEDIH

Data: 12 de dezembro de 2018

Horário: 15:30 - 17:00

Local: Câmara Municipal de Votuporanga

Secretaria Municipal de Direitos Humanos – SEDIH

Audiência Pública da Procuradoria Geral do Município – PGM

Data: 11 de dezembro de 2018

Horário: 14:00 - 15:00

Local: Câmara Municipal de Votuporanga

Procuradoria Geral do Município – PGM

Audiência Pública da Secretaria Municipal da Transparência e Controladoria Geral do Município – CGM

Data: 11 de dezembro de 2018

Horário: 15:00 - 16:00

Local: Câmara Municipal de Votuporanga

Secretaria Municipal da Transparência e Controladoria Geral do Município – CGM

Audiência Pública da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEASO

Data: 11 de dezembro de 2018

Horário: 16:00 - 17:00

Local: Câmara Municipal de Votuporanga

Secretaria Municipal de Assistência Social – SEASO

Audiência Pública – Projetos de Lei n. 241, 247 e 248/2018.

Data: 10 de dezembro de 2018

Horário: 17:00 - 18:00

Local: Câmara Municipal de Votuporanga

Análise e discussão dos Projetos de Lei n. 241, 247 e 248/2018.

Audiência Pública da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEDEC

Data: 7 de dezembro de 2018

Horário: 15:00 - 16:00

Local: Câmara Municipal de Votuporanga

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEDEC

Audiência Pública do Instituto de Previdência do Município de Votuporanga – VOTUPREV

Data: 7 de dezembro de 2018

Horário: 16:00 - 17:00

Local: Câmara Municipal de Votuporanga

Instituto de Previdência do Município de Votuporanga – VOTUPREV

Audiência Pública da Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ

Data: 6 de dezembro de 2018

Horário: 15:00 - 17:00

Local: Câmara Municipal de Votuporanga

Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ

Audiência Pública da Secretaria Municipal da Administração – SEADM

Data: 6 de dezembro de 2018

Horário: 16:00 - 17:00

Local: Câmara Municipal de Votuporanga

Secretaria Municipal da Administração – SEADM

Audiência Pública do Fundo Social de Solidariedade do Município – FSSM

Data: 5 de dezembro de 2018

Horário: 15:00 - 16:00

Local: Câmara Municipal de Votuporanga

Fundo Social de Solidariedade do Município – FSSM

Audiência Pública da Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN

Data: 5 de dezembro de 2018

Horário: 16:00 - 17:00

Local: Câmara Municipal de Votuporanga

Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN

Audiência Pública da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV

Data: 4 de dezembro de 2018

Horário: 14:00 - 15:00

Local: Câmara Municipal de Votuporanga

Secretaria Municipal de Governo – SEGOV

Audiência Pública da Secretaria Municipal da Cidade – SECID

Data: 4 de dezembro de 2018

Horário: 15:00 - 16:00

Local: Câmara Municipal de Votuporanga

Secretaria Municipal da Cidade – SECID

Audiência Pública da Secretaria Municipal de Obras – SEOBR

Data: 4 de dezembro de 2018

Horário: 16:00 - 17:00

Local: Câmara Municipal de Votuporanga

Secretaria Municipal de Obras – SEOBR

Audiência Pública

Data: 22 de outubro de 2018

Horário: 17h00min

Local: Câmara de Votuporanga - Plenário Dr. Octávio Viscardi

A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA convida os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 22 de outubro de 2018, às 17h00min, em suas dependências, Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, com a seguinte pauta:

  1. PROJETO DE LEI Nº 207/2018 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.089, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E Nº 6.090, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 305.000,00. AUTORIA: PODER EXECUTIVO
  2. PROJETO DE LEI Nº 208/2018 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.089, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E Nº 6.090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 457.000,00. AUTORIA: PODER EXECUTIVO
  3. PROJETO DE LEI Nº 213/2018 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.089 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E Nº 6.090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 252.000,00. AUTORIA: PODER EXECUTIVO
  4. PROJETO DE LEI Nº 214/2018 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.089, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E Nº 6.090, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 155.000,00. AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Votuporanga, 18 de outubro de 2018

OSMAIR LUIZ FERRARI
PRESIDENTE

Audiência Pública – Peças Orçamentárias

Data: 22 de outubro de 2018

Horário: 19h30min

Local: Câmara de Votuporanga - Plenário Dr. Octávio Viscardi

A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA convida os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 22 de outubro de 2018, às 19h30min, em suas dependências, Plenário “Dr. Octávio Viscardi”, com a seguinte pauta:

  1. PROJETO DE LEI Nº 187/2018 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.089, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017. (Plano Plurianual) AUTORIA: PODER EXECUTIVO
  2. PROJETO DE LEI Nº 188/2018 – ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. (Lei de Diretrizes Orçamentárias) AUTORIA: PODER EXECUTIVO
  3. PROJETO DE LEI Nº 199/2018 – ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. (Lei orçamentária anual) AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Votuporanga, 17 de outubro de 2018

OSMAIR LUIZ FERRARI
PRESIDENTE

Audiência Pública

Data: 26 de setembro de 2018

Horário: 19h00 - 20h00

Local: Câmara de Votuporanga - Plenário Dr. Octávio Viscardi

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2018, às 19h00min em cumprimento ao artigo 48, Parágrafo Único da Lei Complementar nº 101/2000, na qual terá a seguinte pauta: ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Audiência Pública

Data: 25 de setembro de 2018

Horário: 19h00 - 19h30

Local: Câmara Municipal de Votuporanga - Plenário Dr. Octávio Viscardi

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2018, às 19h00min, com a seguinte pauta: Apreciação dos Relatórios da Execução Orçamentária e Gestão Fiscal correspondente ao 2° Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2018 em cumprimento ao §4°, do artigo 9° da Lei Complementar Federal n°101 e inciso XL, do artigo 53 da Lei Orgânica do Município.

Audiência Pública

Data: 25 de setembro de 2018

Horário: 19h30 - 20h00

Local: Câmara de Votuporanga - Plenário Dr. Octávio Viscardi

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2018, às 19h30min com a seguinte pauta: Apreciação dos Relatórios da Execução Orçamentária da Saúde correspondente ao 2º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2018 atendendo ao §5, do artigo 36, da Lei Complementar Federal n°141 de 13 de janeiro de 2012, bem como das atividades desenvolvidas pela citada Secretaria.

Audiência Pública

Data: 24 de setembro de 2018

Horário: 17h00 - 18h00

Local: Câmara de Votuporanga - Plenário Dr. Octávio Viscardi

Apreciação do Projeto de Lei nº 195/2018, que altera a PPA e a LDO.

Audiência Pública – Poder Executivo – LDO e PPA

Data: 28 de agosto de 2018

Horário: 19h00 - 22h00

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

Alteração da Lei nº 6089 de 06 de dezembro de 2017 – PPA – Plano Plurianual para o exercício de 2018 a 2021;

Elaboração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.

Audiência Pública – Poder Executivo – Secretaria da Educação

Data: 30 de julho de 2018

Horário: 16h00 - 17h00

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

Apreciação dos Relatórios Financeiros da Secretaria Municipal de Educação, sobre os recursos de que trata o artigo 202, da Constituição Federal, bem como da Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007 e inciso XXXIX, do artigo 53, da Lei Orgânica do Município, bem como das atividades desenvolvidas pela citada Secretaria referentes ao 1º Semestre de 2018.

Audiência Pública – Poder Executivo – Secretaria da Fazenda

Data: 29 de maio de 2018

Horário: 16h00 - 17h00

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

Apreciação dos Relatórios da Execução Orçamentária da Saúde correspondente ao 1º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2018 em cumprimento ao § 5º, do artigo 36 da Lei Complementar Federal nº 141 de 13 de janeiro de 2012, bem como das atividades desenvolvidas pela citada Secretaria referentes ao 1º Semestre de 2018.

Audiência Pública – Poder Executivo – Secretaria da Fazenda

Data: 29 de maio de 2018

Horário: 15h00 - 16h00

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

Apreciação dos Relatórios da Execução Orçamentária e Gestão Fiscal correspondente ao 1º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2018 em cumprimento ao § 4º, do artigo 9º da Lei Complementar Federal nº 101 e inciso XL, do artigo 53, da Lei Orgânica do Município.

Audiência Pública – Poder Executivo – Secretaria da Fazenda

Data: 28 de fevereiro de 2018

Horário: 15h30 - 16h30

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

Apreciação dos Relatórios da Execução Orçamentária da Saúde correspondente ao 3º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2017 em cumprimento ao § 5º, do artigo 36 da Lei Complementar Federal nº 141 de 13 de janeiro de 2012, bem como das atividades desenvolvidas pela citada Secretaria referentes ao 1º Semestre de 2018.

Audiência Pública – Poder Executivo – Secretaria da Fazenda

Data: 28 de fevereiro de 2018

Horário: 15h00 - 16h00

Local: Plenário Dr. Octávio Viscardi

Apreciação dos Relatórios da Execução Orçamentária e Gestão Fiscal correspondente ao 3º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2017 em cumprimento ao § 4º, do artigo 9º da Lei Complementar Federal nº 101 e inciso XL, do artigo 53, da Lei Orgânica do Município.

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