Fale Conosco – SIC

Para requerer informações basta preencher o formulário abaixo, a resposta será enviada ao seu e-mail dentro do prazo máximo legal, para consultar legislação e atos normativos, basta clicar no documento desejado logo abaixo.

Você também pode entrar em contato pela Câmara no horário de expediente, através dos telefones (17) 3421-1188 ou gratuitamente através de 0800-775-1188.

Caso prefira utilizar o SIC FÍSICO da Câmara de Votuporanga, o seu requerimento de informações deverá ser protocolizado no departamento de recepção, onde este, juntamente de sua cópia serão devidamente etiquetados e remetidos ao setor responsável para a realização dos trâmites de resposta e disponibilização da informação.

Órgão: Secretaria de Recepção – Câmara de Votuporanga.
Endereço: Praça Vereador Viana Filho – S/Nº.
Horário: 09h00min a 17h00min.

A Câmara de Votuporanga está localizada na PRAÇA VEREADOR VIANA FILHO – S/Nº, o horário de funcionamento se inicia às 07h30min às 18h00min, com atendimento das 09h00min a 17h00min.

A Lei 12.527/11, regulamenta o acesso a informações.

A câmara regulamentou o acesso a documentos através do ATO nº 14/2014 – DISPÕE SOBRE O ACESSO A DOCUMENTOS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS PERTENCENTES AO ARQUIVO DESTE PODER LEGISLATIVO.

A Câmara regulamentou o SIC – Serviço de Informações ao Cidadão através do ATO nº 14/2015 – DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRAÇA VEREADOR VIANA FILHO - S/N - Vila América - CEP: 15502-105 - (17) 3421.1188
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 07H30MIN A 18H00MIN - ATENDIMENTO: 09H00 A 17H00MIN Como Chegar
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